Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.166 de 09 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.166 de 09 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.167 de 11 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.169 de 17 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 288 289 290 [291] 292 293 294 ... 2418