Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
LEI Nº 3.898 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.756/2016, LDO 2017. (AGER BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.443 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Altera o artigo 19° inciso XI da Lei n°4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências''. Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 210/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Altera o artigo 19 inciso XI da Lei nº 4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 89/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Sistema de Inspeção Municipal)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 55/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre revogação da lei nº 3278 de 15 de março de 2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI N.º 1.470 DE 22 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga a Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981, que autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais e a Lei N.º 1.089 de 02 de Maio de 1.988, regulamentação da Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 2418

Resultado da busca por lei