Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.898 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.756/2016, LDO 2017. (AGER BARRA).
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Projeto de Lei nº 210/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Altera o artigo 19 inciso XI da Lei nº 4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 89/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Sistema de Inspeção Municipal)
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Projeto de Lei nº 55/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre revogação da lei nº 3278 de 15 de março de 2012.
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LEI Nº 4.373 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/05/2024 13h30
LEI Nº 4.373 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. Sigiloso - Conforme Lei nº 12.527/2011 Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador Jairo Gehm – PRTB
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Projeto de lei complementar altera Código de Postura permitindo o uso de microfone em carros de propaganda volante: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 21/06/2017 — última modificação 22/06/2017 14h58
O projeto de lei complementar 5/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 18ª sessão realizada na noite da última segunda-feira (19/6). O projeto de lei complementar “Altera a Lei Complementar Nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre Código de Postura de Barra do Garças.
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Econ. e Finanças 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
LEI Nº 3.838 DE 30 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Altera dispositivos da Lei nº 3.819 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
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