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Arquivo Decreto nº 4.150 de 03 de junho de 2019 – Lei nº 4.049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.151 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.152 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Declara ponto facultativo o dia e horário que menciona, em virtude da programação alusiva à vinda do Presidente da República, em nosso município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.154 de 06 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.159 de 01 de julho de 2019- Lei nº 4.049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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