Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 34° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 3.663 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ARAGUAIA CONVENTION & VISITORS BUREAU - EXPEDIÇÃO ARAGUAIA).
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LEI Nº 3.610 DE 10 DE MARÇO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação BarraGarcense dos Cegos - ABC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no município de Barra do Garças e dá outras providências “Óleo Solidário Vida”. Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos vereadores Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.069 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins ao instituto Chuí de Esportes, associação de3 caráter privado. Projeto de Lei n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto n°4.905 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4423/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Econ. e Finanças 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 09.08.2021
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Projeto de Lei nº 075 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº042/2002, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convênio a consorciar-se com a Associação Civil de Crédito Comunitário “Banco do Povo” com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Cria o Dia Do Feirante Barragarcense e dá outras providências.
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