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Arquivo Decreto nº 4.135 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto n°3.937, de 17 de outubro de 2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.143 de 13 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.145 de 15 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão a que se refere o Decreto n°3.988, de 02 de abril de 2018 e torna sem efeito o Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.147 de 15 de maio de 2019 – Lei nº 4.077
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.148 de 17 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.149 de 27 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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