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Arquivo Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.124 de 05 de abril de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.125 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.126 de 10 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil- COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.127 de 11 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.129 de 17 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.130 de 23 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para impor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.131 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.134 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função de representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça – Central de Conciliação de Precatórios, em Cuiabá/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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