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Arquivo Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.112 de 26 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC ao Tribunal de Contas do Estado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.113 de 01 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEB).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.115 de 14 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Sipriano de Carvalho.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.116 de 20 de março de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão do servidor municipal Benedito Miranda Noleto para SEMA/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.117 de 25 de março de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Cristiane de Moraes Farias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.119 de 29 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019, que fixa o calendário aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.120 de 01 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.122 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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