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Arquivo Decreto nº 4.038 de 15 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre substituição de membro na equipe de apoio técnico a Servidor Edgar Atallah pelo servidor comissionado Sr. Sidnei Rodrigues de Lima.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.051 de 03 de setembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sore delegação de competência para a função que menciona à Servidora Municipal Clenia Monteiro Silva Ibraiiim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.056 de 20 de setembro de 2018- LEI Nº 3940/2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.057 de 20 de setembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Fica aberto no corrente exercício Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para as dotações orçamentárias relatadas nesse decreto.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.059 de 04 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Regulamenta o procedimento de reconhecimento de dívida e estabelece outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.060 de 04 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Altera o decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018 que dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.064 de 10 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para a servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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