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Decreto n°4.928 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4496/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.881 de 01 de junho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 17h28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.473 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 11 e 12, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 112/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.472 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 02,03 e 04, com área de 8.100m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 111/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.471 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 08 e 09, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 110/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.453 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lotes 4, 5 e 5, com área de 8.730m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 092/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.448 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 1, 4 e 7, com área de 9.000m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº86/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
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…
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 53/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA"
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Lei Complementar nº 352 de 23 de maio de 2023
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por giceli
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última modificação
01/06/2023 16h57
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
