Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.005 de 04 de junho de 2.018- LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.008 de 12 de junho de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Declara dias de ponto facultativo em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018 os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.010 de 19 de junho de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envido do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.015 de 02 de junho de 2018 – LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.028 de 02 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Arara Way e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.031 de 02 de agosto de 2018 Lei nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 2418