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Arquivo Decreto nº 3.990 de 09 de abril de 2.018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.993 de 18 de abril de 2.018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (Klemilda Sousa Santos Miranda - Ministério Público Federal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.994 de 20 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Fabiano Dall Agnol no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT), em Várzea Grande / MT no dia 27 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.995 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidora municipal Cristiane de Moraes Farias para exercer função de confiança.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.996 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.998 de 25 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Daniela Côrtes Schulze Machado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.999 de 27 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na comissão a que menciona o decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.000 de 02 de maio de 2.018 LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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