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Arquivo Decreto nº 3.978 de 13 de março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Rego, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.980 de 22 de março de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Octet Stream Decreto nº 3.983 de 22 de março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão da servidora Klemilda Sousa Santos Miranda para o Ministério Público Federal para exercer o cargo de Chefe do Setor Administrativo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.985 de 22 de março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.986 de 02 de abril de 2018 (Lei nº 3940)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.987 de 02 de abril de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.989 de 06 de abril de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - SEMA/MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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