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LEI Nº 4.464 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.463 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 9 E 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.459 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 1 E 2, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Ata 094ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-04-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
30/04/2024 17h49
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2024
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LEI Nº 4.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 14h25
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°4.398, de 22 de março de 2022 “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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LEI Nº 4.474 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industria) de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.470 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.452 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.451 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
