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Arquivo PDF document Decreto nº 3.950 de 01 de dezembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.951 de 11 de dezembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.952 de 11 de dezembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - gerir contas do Fundo Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.954 de 19 de dezembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.957 de 02 de janeiro de 2018 – LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.962 de 18 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto a ENERGISA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.965 de 18 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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