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Arquivo Decreto nº 3.885 de 26 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de grupo de trabalho da Administração Municipal, para elaboração do PPA, Plano Plurianual referente ao período 2018 - 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.887 de 03 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.888 de 06 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.898 de 20 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção, guarda e deposito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.902 de 24 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER. (PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELÉM)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.904 de 01 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.906 de 08 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.907 de 08 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.910 de 15 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho – representar o Prefeito Municipal e receber equipamentos de combate à dengue).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.911 de 22 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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