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Arquivo Decreto nº 3.871 de 19 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de Estacionamento Rotativo Pago, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT. (zona azul)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.872 de 26 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.874 de 01 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.875 de 05 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Heloise Gonçalves Rezende - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.876 de 06 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.877 de 06 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dias que menciona. (14, 15 e 16 de junho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.879 de 06 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - Cartório da 9ª Zona Eleitoral).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.881 de 23 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira, e implementa medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.882 de 26 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.883 de 26 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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