Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.818 de 23 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Institui a Comissão Especial de Padronização de Compras e Contratações Públicas - CEP, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.819 de 25 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.821 de 30 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Biólogo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Unidade Desconcentrada de Barra do Garças-DUDBARRA)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.822 de 01 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Cultura para expedir Portaria de aprovação do Regulamento da Conferência Municipal de Cultura).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.824 de 05 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Regulamenta, fixa normas e tarifas do serviço de transporte de passageiro - Táxi, conforme Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.825 de 05 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.827 de 13 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Cristina Rodrigues da Silva para representar o Prefeito Municipal e receber bens moveis junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.829 de 20 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.830 de 20 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.831 de 22 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 2418

Resultado da busca por lei