Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ALGODOEIRA DIBRA COTTON LTDA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Lei Complementar nº 014 de 11 de Maio de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Altera os dispositivos 208 a 211 e § 3º do Artigo 212 da Lei Complementar nº 001 de 31 de Dezembro de 1.990 - Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
LEI Nº 4.521 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL AO ARTIGO 18 DA LEI 4.004/2018, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.019 E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
PROJETO DE LEI N° 095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h08
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNCIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PMPPP), CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - CGPPPBG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei n°017/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica Lei Municipal n°1.800 de 03 de abril de 1.995 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de lei declara de utilidade pública UNIFRATER: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 18h45
Foi aprovado por unanimidade, na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 49/2017 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 24.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 26/05/2021 13h58
Econ. e Finanças 24.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 2418

Resultado da busca por lei