Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 3.808 de 25 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.809 de 25 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (28 de outubro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.810 de 31 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.811 de 01 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Implementa Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências. (Horas extras, cargos comissionados, gratificações).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.812 de 01 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.813 de 07 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3.707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de 8000.000,00 (Oitocentos MI Reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.814 de 07 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentaria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.815 de 09 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.816 de 09 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona. (Estação Elevatória de Esgoto no Bairro Zeca Ribeiro)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.817 de 18 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 264 265 266 [267] 268 269 270 ... 2418