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Arquivo Decreto n°4.926 de 14 de julho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4499/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Ata 041ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/11/2023 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Anexo IV da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 019 de 08 de Dezembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Insere na Lei Complementar nº 005/93 os dispositivos das Leis Complementares de nº s 013/94 e 017/94, dispõe sobre o desmembramento, fusão, criação e extinção das Secretarias Municipais, Cargos e Funções e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Regulamenta o art. 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar, e dá outras providências. (Funrebom).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo LEI Nº 4.224 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 6.000,00 (seis mil reais] a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Projeto de Lei 002/2021, de autoria cft Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document LEI N.º 2.163 DE 31 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.514 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providencias. (2.434 de 29 de outubro de 2.002, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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