Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.786 de 18 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre o Processo de Promoção de Classe do Servidor Público Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
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Decreto nº 3.787 de 19 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Delega servidor público para tratar de assuntos de interesse do órgão municipal e dá outras providências. (Leida Rezende Brito)
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Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.789 de 01 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.790 de 06 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (07,08 e 09 de setembro).
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Decreto nº 3.792 de 14 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (16 de setembro).
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Decreto nº 3.793 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Indústria e Comércio - cadastramento ou recadastramento junto a Secretaria de Estado de Fazenda).
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Decreto nº 3.794 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Meio Ambiente - expedir licença para extração de areia, cascalho e argila).
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Decreto nº 3.795 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Saúde - homologar as resoluções do Conselho Municipal de Saúde).
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Decreto nº 3.796 de 29 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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