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Arquivo Decreto nº 3.772 de 27 de junho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Alderson Moreira Brito, ponto nº 18).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.773 de 01 de julho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.774 de 11 de julho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Nomeia Comissão de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 3.775 de 11 de julho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidores de municipais aos órgãos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.777 de 18 de julho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.779 de 25 de julho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 3.780 de 02 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO - Cartório da 47ª zona eleitoral de mato grosso, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, com vigência a partir de 07 de agosto de 2016).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.781 de 02 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.782 de 02 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.784 de 18 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Fixa o valor para as Taxa de Serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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