Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
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LEI Nº 4.500 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Econ. e Finanças 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
04-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-12-2017
15-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2018
08-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
LEI Nº 3.703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
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LEI Nº 3.652 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e dá outras providências. (Canil)
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LEI Nº 4.014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2 ª fase da Liga Mato-grossense de Futsal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.244 DE 04 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA, MANTENEDORA DO UR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO. Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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