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Arquivo Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.742 de 01 de Março de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.746 de 21 de Março de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Fábio César Mattos, autoridade de trânsito para analisar e julgar as defesas prévias contra autuações de infrações de Trânsito Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 3.747 de 04 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.748 de 04 de abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.750 de 14 de Abril de 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona". (KLEMILDA SOUSA SANTOS MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Auditora Tributária, ao Ministério Público Federal)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.752 de 27 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Vidal Gomes de Alencar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.753 de 29 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2015. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.754 de 29 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (área no Residencial Jardim Toledo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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