Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.836 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
ATA 013Comissão Economia e Finanças 25-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
PROJETO DE LEI 015 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h57
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto à inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares" .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Lei Complementar nº 108 de 25 de Outubro de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Agente de Saúde e Agente Ambiental).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
LEI N.º 1.853 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Modifica artigo da Lei N.º 1.850 de 04 de Outubro de 1.995, que dispõe sobre aquisição de lote de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doá-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.128 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio. Dilatação de prazo de duração de contrato de comodato, Lei N.º 2.279 de 01 de Dezembro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.388 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre prorrogação do prazo que menciona. (o prazo estipulado no Art. 3º da Lei N.º 2.294 de 22 de Fevereiro de 2.001, que dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Projeto de Lei nº 029/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza a firmação de Convenio com a entidade educacional que menciona. (Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia-UNICEM). Alterada redação do Art. 3º - Lei nº 2.458 de 28 de janeiro de 2.003.
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