Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.727 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
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Decreto nº 3.728 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal nos documentos relacionados ao Carnaval de rua 2016).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.729 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT, BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.731 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (MIRIAN SANCHEZ LACERDA GOLEMBIOUSKI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Odontóloga, ao Estado de Mato Grosso - Escritório Regional de Saúde deste Município, com ônus para o Município de Barra do Garças/MT.)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.733 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para ordenar e processar os empenhos de funções administrativas decorrentes da execução orçamentária).
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Decreto nº 3.734 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para representar o Prefeito Municipal junto a empresa Oi S/A).
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Decreto nº 3.735 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.737 de 10 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal comissionado ao órgão que menciona. (Delegacia Regional de Polícia)
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Decreto nº 3.739 de 10 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decreto nº 3.740 de 26 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação. (Tomada de Preços 008/2016, contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de campanha institucionais).
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