Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.610 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h23
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 222/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – BARRA MAMMA;
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Ata 006ª da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/03/2024 19h07
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Ata 098ª da Comissão de Economia e Finanças_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h27
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Constituição Justiça e Redação 21-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
26-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
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LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
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LEI Nº 4.102 DE 14 DE AGOSTO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policias Militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o munícipio de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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ATA 014 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 25-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
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Ata 073ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_14-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h10
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