Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.555 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona."
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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LEI Nº 4.329 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Altera a Lei 3.403/2013 de 4 de julho de 2013 e dá outras providências. PREÇO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENÇA (UPF-MT) (CLASSIFICAÇÃO GENÉRICA) Projeto de Lei nº 109/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.567 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012. (qualificação profissional).
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LEI Nº 3.693 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera dispositivo da Lei nº 3.390 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências. (receber doação de área de propriedade do Sr. Nivaldo Peres de Farias).
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LEI Nº 3.905 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.416/2013, com reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA).
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LEI Nº 4.094 DE 28 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4.091 de 06 junho de 2019 que reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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ATA DA 023º Comissão Economia e Finanças 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h15
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LEI Nº 4.670 DE 28 DE ABRIL DE 2023.: por giceli — última modificação 15/05/2023 13h39
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Sancionada lei complementar que obriga casas noturnas à instalarem equipamentos de segurança: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 04/05/2016 — última modificação 04/05/2016 15h43
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei complementar 01/2016 de autoria do vereador Comandante Barbosa (PMDB) que altera a lei complementar 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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