Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 023º Comissão Economia e Finanças 11-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h15
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LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h01
Altera o artigo 3° da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.555 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona."
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
LEI Nº 4.329 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Altera a Lei 3.403/2013 de 4 de julho de 2013 e dá outras providências. PREÇO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENÇA (UPF-MT) (CLASSIFICAÇÃO GENÉRICA) Projeto de Lei nº 109/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.693 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera dispositivo da Lei nº 3.390 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências. (receber doação de área de propriedade do Sr. Nivaldo Peres de Farias).
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LEI Nº 3.905 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.416/2013, com reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA).
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LEI Nº 4.094 DE 28 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4.091 de 06 junho de 2019 que reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº07/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
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