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Arquivo PDF document Decreto nº 3.694 de 09 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Paulo Pires Rodrigues).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.695 de 13 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.699 de 21 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.702 de 05 de novembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre o período de realização do MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.704 de 16 de novembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.706 de 16 de novembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.710 de 02 de dezembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito junto a empresa OI).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.713 de 09 de dezembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.714 de 09 de dezembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Samiro Rodrigues Pereira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.724 de 04 de janeiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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