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Arquivo PDF document Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.680 de 01 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.681 de 04 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspensão da execução de obras e serviços e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.684 de 16 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Nilvacy Rodrigues Gonçalves - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.685 de 21 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspende execução de obras e serviços e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.686 de 25 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.690 de 01 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.692 de 08 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (César Natal Magrini - representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.693 de 09 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Juvenil Alberto Coelho, Lázara de Freitas Coelho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
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