Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.633 de 09 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Altera dispositivo do Decreto de nº 3.583 de 18 de agosto de 2014 que dispõe sobre a aprovação do Regulamento das perícias médicas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.634 de 10 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto nº 3.635 de 18 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito em audiência).
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Decreto nº 3.636 de 27 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre desvinculação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto nº 3.641 de 13 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.646 de 15 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.652 de 30 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira, para representar o Prefeito e receber doação da SES-MT).
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Decreto nº 3.653 de 30 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo de Minas Carvalho, para representar o Prefeito e receber doação da SEGAD-MT).
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Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).
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Decreto nº 3.656 de 08 de Maio de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Cria o Conselho Municipal do FETHAB.
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