Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.615 de 10 de dezembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 e dá outras providências. (Orçamento).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto nº 3.616 de 11 de dezembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 3.491/2014 (Programa de incentivo de Notas Fiscais).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.621 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para O Brasil” do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.630 de 19 de fevereiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.631 de 19 de fevereiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira - gerir recursos dotações orçamentárias da saúde pública).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 253 254 255 [256] 257 258 259 ... 2418

Resultado da busca por lei