Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 017 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera a Lei Municipal Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº026/2005, de autoria da vereadora SONIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 em seu artigo 11 sobre a atuação do enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Lei Complementar nº 086 de 31 de Agosto de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
LEI N.º 1.616 DE 22 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Dispõe sobre suplementação de recursos, para reforma do Estádio José Valeriano Costa, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Prorroga prazo estabelecido na Lei N.º1.980 de 24 de Junho de 1.997, que firma convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra - Garcense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Lei Complementar n° 283 de 16 de dezembro de 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h13
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
14-12-2020.pdf: por edina — última modificação 14/12/2020 20h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2020

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