Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 2.720 de 05 de Janeiro de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/91 e da outras providências.
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Decreto nº 2.743 de 30 de Maio de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Decreto nº 2.929 de 14 de Março de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre a aplicação pelo Procon – BG das sanções administrativas previstas pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de Setembro de 1.990 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Decreto nº 2.957 de 07 de Julho de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002 que institui a modalidade de licitação denominada Pregão.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Decreto nº 3.018 de 12 de Março de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Regula a liberação de recursos para os Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal em conformidade com a Lei Municipal nº 2.701/05, Lei 4.320/64, Emenda Constitucional nº 053/06 e cronograma de desembolso apresentado pela Secretaria de Educação.
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Decreto nº 3.281 de 05 de Julho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Determina sejam observados os procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 9.452/ 97
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Decreto nº 3.291 de 01 de Setembro de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências. (Valor de diárias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
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Decreto nº 3.464 de 08 de Abril de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Lei 3.440 de 26 de dezembro de 2012.
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