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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-04-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 05-03-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 02-12-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document 14-05-2018 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2018
Arquivo LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra do Garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra dos garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.996 DE 25 DE JUNHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Associação Barra do Garças- MAMMA no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 356/017 JAIME RODRIGUES
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretária de Turismo, solicitando que determine a fiscalização do cumprimento do Art. 1º da Lei 3742, de 30 de Julho de 2016, que dispõe sobre a proibição de estacionamento, ou ancoragem de barcos de passeios turísticos, locação, pesca lanchas, Jet Sky, ao Rio Garças e Araguaia, por mais de 10 minutos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Projeto de Lei incluso, que visa locar um imóvel para instalação da Casa Terapêutica Maria Madalena
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
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