Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.059/98. (Trânsito).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Decreto nº 2.154 de 07 de Maio de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h13
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.310/ 2.001
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Decreto nº 2.199 de 11 de Setembro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Dispõe sobre nova regulamentação da Lei nº 2.310/01.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Decreto nº 2.218 de 16 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h12
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2002
Decreto nº 2.523 de 02 de Setembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h11
Dispõe sobre regulamentação contida no Código de Postura do Município. Lei Complementar nº 028/ 95 de 22/11/95. (Feira Livre ).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Decreto nº 2.669 de 10 de Setembro de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h08
Regulamenta a Lei nº 2.600/04, que disciplina a dação em um pagamento de bens imóveis.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004

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