Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.524 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 059/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h37
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
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LEI Nº 4.796 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 037/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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Projeto de Lei nº 015/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Projeto de Lei nº 016/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridade, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
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LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor). Projeto de Lei n 042/03 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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