Câmara Municipal de Barra do Garças

Parecer do Controle Interno nº 003/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 003/2019 - Consultoria e Assessoria
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
17-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/02/2020 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-02-2020
LEI Nº 3.839 DE 30 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Altera dispositivo da Lei nº 3.833 de 22 de março de 2017 e dá outras providências. (Zona Azul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.060 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Parecer do Controle Interno nº 002/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 002/2019 - Acessibilidade
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
LEI Nº 4.629 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h18
Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.567 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012. (qualificação profissional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.629 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.555/2013, LDO 2015. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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LEI Nº 4.358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal nº 3.81 6 de 07 de fevereiro de 202 1, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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