Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 237 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Som Automotivo, Locutor de loja, som de estabelecimentos comerciais). Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.
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ATA DA 025ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Parecer do Controle Interno nº 003/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 003/2019 - Consultoria e Assessoria
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
LEI Nº 4.629 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h18
Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 3.629 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.555/2013, LDO 2015. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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LEI Nº 3.839 DE 30 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Altera dispositivo da Lei nº 3.833 de 22 de março de 2017 e dá outras providências. (Zona Azul).
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LEI Nº 4.358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal nº 3.81 6 de 07 de fevereiro de 202 1, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h01
Altera o artigo 3° da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
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Parecer do Controle Interno nº 002/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 002/2019 - Acessibilidade
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LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
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