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Decreto n°4.958 de 12 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 14h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.119.830,83 (um milhão e cento e dezenove mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
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Decreto n°4.960 de 16 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
24/08/2022 14h08
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" do exemplo de 2022, e dá outras providências.
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Decreto n°4.961 de 16 de agosto de 2022
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por sandra
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06/09/2022 17h56
"Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona".
Sra. MARIA BETHÂNIA SOUZA NASCIMENTO ALVES, Matrícula Funcional nº 10097
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Decreto n°4.962 de 18 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
24/08/2022 14h08
"Altera o Decreto n." 1.554 de 05 de agosto de 1993, que Dispõe sobre a oficialização do Hino da cidade de Barra do Garças."
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Decreto n°4.963 de 22 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
30/08/2022 14h36
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado OURO FINO n e dá outras providências."
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Decreto n°4.964 de 22 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
30/08/2022 14h36
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA 29 - LOTEAMENTO CRISTINO CORTES e dá outras providências."
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Decreto n°4.965 de 22 de agosto de 2022
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última modificação
21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 6.552.710,00 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e dez reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decreto n°4.966 de 22 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante deR$ 1.427.400,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decreto n°4.967 de 23 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.119.500,00 (dois milhões e cento e dezenove mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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