-
Decreto n°5.031 de 17 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
28/11/2022 12h13
"Dispõe sobre horário de expediente que serão adotados pelas repartições públicas municipais
durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.032 de 17 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
28/11/2022 12h13
"Dispõe sobre processo seletivo de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras
providências".
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.033 de 17 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 100.000,00 (cem e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.034 de 23 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.377.900,67 (um milhão e trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais e sessenta e sete centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.035 de 23 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
12/12/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 8.801.242,70 (oito milhões e oitocentos e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.036 de 23 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
12/12/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar'’.
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.042 de 29 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
12/12/2022 17h38
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID- 19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.043 de 29 de novembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
12/12/2022 17h38
"Altera artigos e incisos do Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de Novembro de 2022."
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.050 de 07 de dezembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
13/12/2022 18h07
Dispõe sobre horário de expediente que será adotado pelas repartições públicas municipais, no dia 09/12/2022, em razão da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°5.058 de 08 de dezembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
13/12/2022 18h07
"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 3.426; de 06 de setembro de 2012."
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
