Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 021/2003, de 17/06/2003, de autoria da Verª. Fátima Aparecida S. Resende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Câmara realiza última sessão e aprova LOA, contratação de servidores e aumento no IPTU: por bag — publicado 19/12/2018 — última modificação 19/12/2018 18h34
A última sessão da Câmara de Barra do Garças de 2018, ficará marcada pelo aumento do custo de vida no município. Isso porque durante a sessão realizada na segunda-feira (10/12), mais de mil contratações, aumento de até 59% no IPTU e a alteração da alíquota patronal do Barra-Previ de 11,96 para 13,26% relativo ao custo normal e a criação do aporte mensal para amortização do déficit atuarial foram aprovados.
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Projeto de Lei declara associação de produtores de utilidade pública: por bag — publicado 26/06/2018 — última modificação 26/06/2018 18h00
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 24/2018 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), durante a 18ª sessão de 2018 realizada na noite de segunda-feira (25/6), que “Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei obriga que consumidor receba produto idêntico caso esteja com validade vencida: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2016 — última modificação 25/05/2016 14h42
O Projeto de Lei 010/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) foi aprovado por unanimidade na 136ª sessão realizada na noite de segunda-feira (23/5) na Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.: por giceli — última modificação 25/04/2023 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Ata 004-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
Ata 003-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI Nº 2.872 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Altera a Lei Municipal nº 2.453 de 26 de dezembro de 2.002 (estão isentos de pagamento de contribuição de iluminação publica, os proprietários de chácara e sítios, que não são beneficiados com serviços de iluminação publica)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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