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Arquivo Decreto n°5.016 de 27 de outubro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.588.600,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.017 de 27 de outubro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.849.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.018 de 27 de outubro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 428.800,59 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais e cinquenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.020 de 26 de outubro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h22
"Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.021 de 27 de outubro de 2022
por sandra última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.022 de 28 de outubro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h18
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de RS 228.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.024 de 08 de novembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h59
“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado SENA MARQUES e dá outras providências. "
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.025 de 08 de novembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h59
"Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal n^ 3.884/2017."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.028 de 10 de novembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h59
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona". Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.029 de 10 de novembro de 2022
por sandra última modificação 13/12/2022 18h07
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022