Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 103ª da Comissão de Economia e Finanças_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretária Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
LEI Nº 4.444 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BARRA DO GARÇAS". Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 4.735 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h42
Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Sessão extraordinária resulta em aprovação de Emendas e Projetos de Lei para desenvolvimento do Município de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 15h59
Assim, foi finalizado mais um dia de trabalho em defesa da melhoria da qualidade de vida e bem estar dos cidadãos
Projeto de Lei nº30/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11977/2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.271 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ). Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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