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Arquivo Decreto n°5.006 de 03 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 18h11
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei n° 4364 de 22 Dezembro 2021,
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Arquivo Decreto n°5.007 de 26 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 22/11/2022 15h21
"Dispõe sobre revogação parcial da Lei nº 4.223, de 14/01/2021, pelos motivos que menciona".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.008 de 26 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 22/11/2022 15h21
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
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Arquivo Decreto n°5.009 de 03 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de 4.719.856,88 (quatro milhões e setecentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.010 de 13 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 451.231,00 (quatrocentos e cinquenta e mil e duzentos e trinta e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Arquivo Decreto n°5.011 de 26 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 22/11/2022 15h22
"Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.012 de 13 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Arquivo Decreto n°5.013 de 21 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.959.1 1 1,31 (dois milhões e novecentos e cinquenta e nove mil e cento e onze reais e trinta e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Arquivo Decreto n°5.014 de 27 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Arquivo Decreto n°5.015 de 27 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ R$ 498.000.00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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