Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 26/08/2022 15h24
"Altera a redação da Lei Complementar n" 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Econ. e Finanças 05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
10-12-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
LEI Nº 2.872 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Altera a Lei Municipal nº 2.453 de 26 de dezembro de 2.002 (estão isentos de pagamento de contribuição de iluminação publica, os proprietários de chácara e sítios, que não são beneficiados com serviços de iluminação publica)
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LEI Nº 3.382 DE 09 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Lei de Acesso a Informação Regula o acesso a informações previsto no inciso XXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.904 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATRO GROSSO).
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LEI Nº 4.087 DE 13 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de Barra do Garças, a Feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da terra, Feira do Produtor Biorregional”.
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PROJETO DE LEI N.0040/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 05/12/2022 09h38
"Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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