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Arquivo Decreto n°4.996 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.997 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.998 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.999 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.025.700,00 (um milhão e vinte e cinco mil e setecentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.000 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- no montante de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.001 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.002 de 26 de setembro de 2022
por sandra última modificação 04/10/2022 13h30
"Revoga as medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVlD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.003 de 26 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 5.675.942,09 (cinco milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.004 de 26 de setembro de 2022
por sandra última modificação 04/10/2022 13h30
"Dispõe sobre a regularização e nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°5.005 de 29 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 18h11
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022