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Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h47
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 181 de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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LEI Nº 4.229 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse pecuniário no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, ao 5 COMANDO REGIONAL - 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de Lei 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI N.º 2.157 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1999
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LEI N.º 2.350 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h46
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 1.253, de 10 de Outubro de 1.989, que concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2001
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LEI N.º 2.406 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h41
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2002
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LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 13h12
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 021/2003, de 17/06/2003, de autoria da Verª. Fátima Aparecida S. Resende.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2003
