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Arquivo Decreto n°4.984 de 02 de setembro de 2022
por sandra última modificação 08/09/2022 17h05
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DUVIDORIA DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -AGER."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.985 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 17h58
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.986 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 35.333,36 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.987 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. I" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 71.355,74 (setenta e um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.988 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. V - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 7.359,99 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.989 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 669.697,88 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.990 de 08 de setembro de 2022
por sandra última modificação 14/09/2022 15h15
"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.992 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 27/09/2022 13h05
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.993 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 27/09/2022 13h05
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona! Especial." Art. 1° Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e quinhentos reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.995 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022