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Lei Complementar nº 105 de 14 de Agosto de 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2007
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Lei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2008
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Lei Complementar nº 109 de 28 de Fevereiro de 2.008
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2008
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LEI N.º 647 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h59
Suspende vigência do artigo 4º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferir a TELEMAT.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1979
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LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 do Vereador Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (casas noturnas, identificação de clientes).
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
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Projeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 1999
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2010