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Sessão extraordinária resulta em aprovação de Emendas e Projetos de Lei para desenvolvimento do Município de Barra do Garças
por Deógenes Nogueira — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 15h59
Assim, foi finalizado mais um dia de trabalho em defesa da melhoria da qualidade de vida e bem estar dos cidadãos
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 15 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h21
ALTEARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo LEI Nº 4.271 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ). Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Requerimento 012/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
por rosivan — última modificação 28/04/2022 14h34
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRTÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando informações sobre o cumprimento da lei Ordinária Nº 3.868/2017 no parque municipal Antônio Carlos do Nascimento (Águas quentes): a) Quais os motivos para a não colocação da placa orientando os frequentadores do clube sobre a lei municipal que determina o limite de idade dos idosos que são isentos de pagamentos? b) Quais providências estão sendo tomadas para informação sobre a Lei 3. 868/2017?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do aeroporto José Reimer passando a denominar-se Terminal de Passageiros Comandante Chafik Bittar”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 181 de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo LEI Nº 4.554 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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