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Arquivo Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, procedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 15 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h21
ALTEARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo Requerimento 012/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
por rosivan — última modificação 28/04/2022 14h34
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRTÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando informações sobre o cumprimento da lei Ordinária Nº 3.868/2017 no parque municipal Antônio Carlos do Nascimento (Águas quentes): a) Quais os motivos para a não colocação da placa orientando os frequentadores do clube sobre a lei municipal que determina o limite de idade dos idosos que são isentos de pagamentos? b) Quais providências estão sendo tomadas para informação sobre a Lei 3. 868/2017?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do aeroporto José Reimer passando a denominar-se Terminal de Passageiros Comandante Chafik Bittar”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h45
Altera o inciso I, do Art. 19, da Lei Municipal n°3.085 de 28 de dezembro de 2009. (Cadastro em plataformas tecnológicas do serviço de transporte individual de passageiros, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 053 de 09 de Março de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e dá outras providências”. (Magistério mais estudos adicionais e Licenciatura Curta).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo Lei Complementar nº 078 de 10 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
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