Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
02-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
LEI Nº 3.904 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATRO GROSSO).
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LEI Nº 3.890 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Utilidade Pública Municipal – Associação Barra do Garças-MAMMA).
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LEI Nº 4.044 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Lei Complementar n° 308 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a Lei Complementar n° 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências" PROCURADOR JURÍDICO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto n°4.931 de 18 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretária Municipal de Assistência Social)
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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.735 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h42
Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.
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